Sucessão arbitrária

Walter Medeiros* 
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Alguém já imaginou uma situação em que uma das partes interessadas numa decisão é chamada para decidir a questão? Claro que o resultado só poderá estar viciado, será tendencioso e arbitrário. Pois é o que está ocorrendo com a auto-hemoterapia no Brasil. Não existe nenhuma norma que a proíba, mas está proibida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que baseou sua decisão em parecer dado pelo CFM – Conselho Federal de Medicina.

Os defensores da técnica - que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo - questionaram as decisões anunciadas no âmbito do Ministério da Saúde, solicitando que o assunto fosse analisado de forma completa, vez que até agora a decisão foi tomada com base em dados superficiais. Imaginem a quem o Ministério da Saúde, a pedido do Gabinete da Presidência da República, foi ouvir: exatamente aqueles que tinham se manifestado contra a aplicação da auto-hemoterapia. As opiniões são as mesmas e baseadas sucessivamente nas mesmas argumentações distorcidas.

Os fatos se deram da seguinte forma: a enfermeira Maria Antonina de Sales, em nome dos usuários e defensores da auto-hemoterapia, enviou carta ao Presidente da República encaminhado junto abaixo-assinado que pede a liberação do uso da técnica no Brasil. O assunto foi encaminhado ao Ministério da Saúde, onde foi apreciado pela Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados. Agora a Secretária de Atenção à Saúde Substituta, do Ministério da Saúde, Cláudia R. da Silveira Bernardo envia resposta simplesmente reafirmando o que todo mundo já sabia, sem adotar qualquer providência que levasse a nova avaliação do assunto.

Mais estranho ainda é que o Ministério da Saúde trata do assunto como se fosse submisso ao Conselho Federal de Medicina, quando a realidade devia ser o contrário: o conselho profissional é que se submete às determinações do Poder Executivo. Desta forma, a sociedade brasileira está refém de uma decisão arbitrária, superficial e injusta, que proíbe a auto-hemoterapia comum, mas permite o seu uso nas salas de cirurgia através dos procedimentos denominados Tampão Sanguíneo Peridural e Plasma Rico em Plaquetas. A auto-hemoterapia comum, que está proibida, tem o custo de uma seringa, um pedaço de algodão e álcool. As que são permitidas têm preços que chegam até Cr$ 3.000,00 por aplicação.

A eficácia da auto-hemoterapia na cura de inúmeras doenças vem sendo comprovada há mais de cem anos. A cada dia surgem novos fatos que indicam essa verdade. O Ministério da Saúde, a ANVISA e o CFM, no entanto, parece que pararam no tempo, pois para todas as manifestações e solicitações, inclusive do Presidente da República, têm sempre a mesma resposta: a de que permaneceria o consenso segundo o qual a auto-hemoterapia não teria comprovação científica. Caso a questão fosse a julgamento em mãos isentas, a resposta seria outra; até porque seria levada em conta a verdade das inúmeras comprovações existentes.

* Walter Medeiros é Jornalista Profissional